Aviso de Chamamento Nº 001/2025 - Concessão de Espaço Público - FENTIJA 2025.

       
        Publicado em: 01/08/2025

O Município de JATOBÁ, Estado de Pernambuco, com sede na Rua Bom Jardim, n° 01, Centro, inscrito no CNPJ/MF nº 01.614.878/0001-80, por intermédio do Excelentíssimo Prefeito, Sr. ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA, por intermédio da Secretária de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte representado pela Secretária Francisca Aldelânia do Nascimento no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que fará a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO, pelo que dispõe o presente e as condições de sua realização, comunica aos interessados que se encontra aberto a partir desta data o prazo para Credenciamento e Habilitação para CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO CAMAROTE, LOUNGE, FRONTSTAGE OU CONGÊNERES, NO EVENTO “FENTIJA 2025”, NA CIDADE DE JATOBÁ-PE, NOS DIAS 15 A 16 DE AGOSTO, NAS PROXIMIDADES DO PALCO PRINCIPAL, COM DIREITO A EXCLUSIVIDADE NA COMERCIALIZAÇÃO NO REFERIDO ESPAÇO PARA VENDA DE INGRESSOS, ALIMENTOS, BEBIDAS, MESAS E CAPTAÇÃO DE PATROCINADORES, em conformidade com a Lei 14.133/21, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei Municipal Nº 595/2025 e demais legislação aplicável e, ainda, tornando público, portanto, para conhecimento dos interessados. Rege o presente procedimento, a Lei Federal 14.133/21, observadas as alterações posteriores, demais legislações aplicáveis.

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Atenciosamente,

PREFEITURA DE JATOBÁ – NOSSA HISTÓRIA CRESCENDO COM O POVO.